Quarta Semana pela Justiça Fiscal e os Direitos Humanos
19 a 25 de Julho de 2024
2024 trouxe muitas oportunidades para a transformação do sistema tributário internacional. Portanto, esta edição da Semana da Justiça Fiscal e dos Direitos Humanos promoveu discussões sobre o impacto da política tributária nos direitos humanos em nível nacional e internacional e como ela pode enfrentar as desigualdades. Além disso, deu especial atenção à cooperação regional e global, representada no PTLAC e à construção de uma Convenção Tributária nas Nações Unidas. Para acompanhar estes objetivos, discutimos sobre as experiências ou propostas de reforma tributária dos países da América Latina e do Caribe, bem como uma melhor compreensão das estratégias em África para promover a cooperação Sul-Sul. Da mesma forma, avançamos na discussão sobre os impostos sobre a riqueza numa perspectiva de direitos humanos e como as diversas propostas nacionais se articulam com os esforços internacionais nesta matéria.
Esta Quarta Semana nos permitiu desenvolver espaços de colaboração e coordenação entre as organizações que compõem a nossa Iniciativa pelos Direitos Humanos na Política Fiscal, bem como fortalecer o trabalho conjunto com o Conselho Consultivo da Sociedade Civil do PTLAC, com a da sociedade civil ampla e a Academia.
Participe dos eventos da Quarta Semana Pela Justiça Fiscal e os Direitos Humanos
Sexta-feira, 19 de julho
Encontro entre as organizações membros da Iniciativa
Segunda-feira, 22 de julho
Encontro presencial:
Impactos das reformas fiscais nacionais nos direitos humanos
Terça-feira, 23 de julho
Evento virtual:
Tributação sobre a riqueza: O nacional, regional e internacional
Quarta-feira, 24 de julho
Evento virtual:
O que está acontecendo com a tributação internacional?
Quinta-feira, 25 de julho
Evento virtual:
Cooperação Sul-Sul e integração regional com fins fiscais: perspectivas comparativas da América Latina e da África
Quem organiza a Quarta Semana da Justiça Fiscal e dos Direitos Humanos?
Esta série de eventos é organizada pela Iniciativa pelos Direitos Humanos na Política Fiscal e seu Comitê Diretor, formado por oito organizações da região responsáveis pela administração da Iniciativa e pela comunicação e divulgação dos Princípios: ACIJ, CELS, CESR , Dejusticia, Fundar, Inesc, a Rede de Justiça Tributária da América Latina e Caribe e GI-ESCR.
Juntas, estas organizações procuram desenvolver e promover os Princípios dos Direitos Humanos na Política Fiscal, um compêndio que traduz as directrizes gerais dos Direitos Humanos em guias mais concretos e fáceis de implementar. A Iniciativa é um projeto focado na América Latina e no Caribe, organizado de forma aberta, colaborativa, interdisciplinar e diversa em termos de gênero e regional.
