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Brasil: uma reforma tributária da renda avançada, mas pouco ousada
A proposta será apreciada por um Congresso conservador, majoritariamente integrado por homens brancos e ricos, porta vozes das elites, profundamente avesso a qualquer perda de privilégios.
Comitê de DESC publica uma declaração histórica sobre impostos e direitos humanos
A Iniciativa e suas organizações membros solicitaram essa declaração há um ano e saúdam o compromisso do Comitê com o fortalecimento da justiça tributária.
O papel da academia e da sociedade civil na Cimeira da América Latina para a tributação global
Falamos com Natalia Quiñones, responsável pela Cimeira do Ministério da Fazenda da Colômbia, que diz que, com este grande espaço, seu país deseja enviar uma mensagem de que as decisões de política pública em matéria tributária devem incluir todos os atores envolvidos na identificação e na solução de problemas.
2023 será o ano da política fiscal e dos direitos humanos. Por que o achamos assim?
Este ano vem com uma série de oportunidades, momentos e debates que permitirão aos governos, a academia, as organizações da sociedade civil e aos movimentos sociais da região pensar e criar alternativas para problemas estruturais da política fiscal.
Saudamos a convocação da primeira Cimeira Latino-Americana sobre Tributação Global
Nesta declaração também mencionamos que diferentes países da América Latina, como a Colômbia e o Chile, começaram a adotar reformas tributárias progressivas ao nível nacional, e agora precisamos dar um passo em direção à coordenação regional para aumentar a cobrança de impostos e garantir direitos, combater privilégios e perseguir abusos fiscais.
2022, um ano próspero para a luta pela justiça fiscal
A nossa iniciativa tem procurado fazer avançar o potencial da política fiscal para a concretização dos direitos humanos. Para dar continuidade a essa missão, estamos a desenvolver investigação, parcerias e acções de sensibilização valiosas em 2022, que está a chegar ao fim.
5 ideias para entender como o conflito Rússia-Ucrânia pode afetar a política fiscal e os direitos humanos em nossa região
Oito meses após a invasão russa e em meio de uma crise inflacionária global, conversamos com Alejandro Rodríguez, chefe de incidência do ICRICT (Independent Commission for the Reform of International Corporate Taxation), sobre como os impactos econômicos deste conflito têm o potencial de afetar os direitos humanos, inclusive na América Latina e no Caribe. Aqui estão algumas das ideias que saíram do diálogo.
Especialista independente da Organização das Nações Unidas reconhece e usa os Princípios
Em seu relatório sobre a Reforma da arquitetura da dívida internacional e direitos humanos, a Especialista Independente sobre as consequências da dívida externa e obrigações financeiras...