Princípios de direitos humanos na política fiscal
Uma iniciativa colaborativa da sociedade civil para fortalecer o vínculo entre
políticas tributárias e de gastos públicos com justiça fiscal e direitos humanos
NOTÍCIAS
Brasil: uma reforma tributária da renda avançada, mas pouco ousada
A proposta será apreciada por um Congresso conservador, majoritariamente integrado por homens brancos e ricos, porta vozes das elites, profundamente avesso a qualquer perda de privilégios.
Comitê de DESC publica uma declaração histórica sobre impostos e direitos humanos
A Iniciativa e suas organizações membros solicitaram essa declaração há um ano e saúdam o compromisso do Comitê com o fortalecimento da justiça tributária.
O papel da academia e da sociedade civil na Cimeira da América Latina para a tributação global
Falamos com Natalia Quiñones, responsável pela Cimeira do Ministério da Fazenda da Colômbia, que diz que, com este grande espaço, seu país deseja enviar uma mensagem de que as decisões de política pública em matéria tributária devem incluir todos os atores envolvidos na identificação e na solução de problemas.
O QUE É A INICIATIVA
A Iniciativa de Princípios de Direitos Humanos em Política Fiscal procura desenvolver e promover um compêndio de Princípios e Diretrizes que sintetizam os padrões de Direitos Humanos aplicáveis à Política Fiscal.
O compêndio traduz diretrizes gerais de direitos humanos em guias mais concretos e fáceis de implementar, com base em uma análise rigorosa de diferentes fontes. Além de gerar esse documento, o projeto visa incentivar o uso e implementação dos Princípios e Diretrizes por agentes regionais, nacionais e locais.
Recursos
Gastos Tributários e Justiça Fiscal na América Latina: Recomendações de Instituições Financeiras Internacionais e Organizações da Sociedade Civil
Descarregar PDF Libi Gerbase, "Gastos Tributários e Justiça Fiscal na América Latina: Recomendações de Instituições Financeiras Internacionais e...
Política fiscal e Direitos Humanos: redefinindo responsabilidade fiscal
Descarregar PDF Pedro Rossi, Grazielle David, and Sergio Chaparro, "Política fiscal e Direitos Humanos: redefinindo responsabilidade fiscal".
Aqui Estamos Exigindo o Orçamento! Política Fiscal e a Sociedade Civil Organizada na América Latina
Descarregar PDF Libi Gerbase, "Aqui Estamos Exigindo o Orçamento! Política Fiscal e a Sociedade Civil Organizada na América Latina".
Vídeo
