Princípios de
Direitos Humanos
na Política Fiscal
 
Uma iniciativa colaborativa da sociedade civil para fortalecer o vínculo entre
políticas tributárias e de gastos públicos com justiça fiscal e direitos humanos

O que é a iniciativa?

A Iniciativa de Princípios de Direitos Humanos em Política Fiscal procura desenvolver e promover um compêndio de Princípios e Diretrizes que sintetizam os padrões de Direitos Humanos aplicáveis à Política Fiscal.
O compêndio traduz diretrizes gerais de direitos humanos em guias mais concretos e fáceis de implementar, com base em uma análise rigorosa de diferentes fontes.

Além de gerar esse documento, o projeto visa incentivar o uso e implementação dos Princípios e Diretrizes por agentes regionais, nacionais e locais.

Caracteristicas

Iniciativa para os Princípios dos Direitos Humanos na Política Fiscal possui diferentes estruturas de trabalho. Em todos os casos, é promovida a diversidade de gênero, regional e disciplinas das pessoas que compõem as estruturas, para garantir que o processo de desenvolvimento e disseminação dos princípios e diretrizes seja aberto, informado e representativo.

O projeto

A Iniciativa desenvolve e promove um documento de princípios gerais e diretrizes específicas sobre padrões de direitos humanos aplicáveis à política fiscal. Coloca os direitos humanos no centro das discussões tributárias

The Team

Conheça o grupo de especialistas de diferentes disciplinas e países que contribuem para o desenvolvimento dos princípios e diretrizes e as organizações da sociedade civil que apóiam a iniciativa.

History

Os fundamentos da Iniciativa foram lançados anos atrás, quando diferentes organizações e pessoas de toda a América Latina e Caribe começaram a trabalhar no campo da justiça tributária e dos direitos humanos.

Organização

A iniciativa é um projeto focado na América Latina e no Caribe, organizado de maneira aberta, colaborativa, interdisciplinar e diversificada em termos de gênero e regional.

Possui duas grandes estruturas:
Um Comitê de especialistas,i encarregado de redigir e adotar os princípios e diretrizes.
Um Comitê de Promoção, composto por sete organizações da região encarregadas da administração da iniciativa e da comunicação e divulgação dos princípios e diretrizes.
 
Detalhes sobre quem integra e apóia essa iniciativa podem ser encontrados na seção.

 

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Princípios de Direitos Humanos na Política Fiscal

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Princípios de Direitos Humanos na Política Fiscal.©2022