Notícias

Evento virtual: Onda de litígios por justiça fiscal: oportunidades para a América Latina

Em 14 de julho de 2020, realizamos o evento: "Onda de litígios por justiça fiscal: oportunidades para a América Latina". O objetivo era discutir, com base em casos recentes contra o sistema tributário na Colômbia e no Brasil, como a demanda judicial é uma ferramenta que diferentes organizações da sociedade civil da região usam para avançar nas questões de justiça tributária. Esses casos exemplificam o que os direitos humanos podem trazer para as discussões tributárias e as maneiras pelas quais os tribunais podem intervir em questões fiscais.


 
O Grupo de Trabalho sobre o Protocolo de San Salvador da Organização dos Estados Americanos apoia a Iniciativa

Em uma carta assinada em 19 de maio de 2020, o Grupo de Trabalho do Protocolo de San Salvador destacou a relevância da Iniciativa Princípios e diretrizes de direitos humanos para política fiscal.

Na referida carta, o Grupo de Trabalho apoiou a Iniciativa, apontando "a política fiscal como elemento central para o cumprimento dos direitos humanos"; e prometeu instar os Estados partes a promover a transparência, a participação e a verdadeira democracia no campo da política fiscal.


Webinar sobre respostas fiscais para uma crise global

Em 20 de maio de 2020, foi realizada a reunião virtual “Respostas fiscais para uma crise global”, organizada pela Iniciativa Princípios de Direitos Humanos para Política Fiscal. Nesta reunião, foram discutidos desafios fiscais no atual contexto da pandemia, bem como possíveis respostas de curto e médio prazo para a garantia de direitos.


Discussão regional virtual de projetos de princípios e diretrizes

Em 27 de maio de 2020, foi realizado um diálogo virtual para receber feedback sobre a Iniciativa  Princípios e Diretrizes.

Pessoas de diversos setores, como academia, sociedade civil e diferentes organizações regionais participaram da reunião. Além disso, participaram membros da Comissão de Especialistas, da Comissão Impulsora e da Relatora Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.


ACIJ- Asociacion Civil por la Igualdad y la Justicia
CELS-Centro de Estudios Legales y Sociales
CESR-Center For Economic and Social Rights
Dejusticia-Derecho Justicia Sociedad
Fundar-Centro de Análisis e Investigación
Inesc
Image
Image
Image
Image
Image
Image
Image
Image
PD/DH/PF Principios y Directrices de Derechos Humanos en la Política Fiscal . © 2020